Secretaria da Fazenda do RS disponibiliza portal de serviços para contribuintes na Internet


Secretaria da Fazenda disponibiliza portal de serviços para contribuintes na Internet (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

De forma inovadora, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz) disponibiliza ao cidadão, a partir de 16 de abril, uma nova opção de acesso e utilização de serviços em sua página na Internet. O Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte (e-CAC) deverá facilitar e agilizar o fluxo de informações fiscais e tributárias.
Desenvolvido em parceria com a Procergs, o e-CAC é um portal eletrônico da Receita Estadual, onde diversos serviços podem ser realizados via Internet pelo próprio contribuinte (veja lista completa no link https://www.sefaz.rs.gov.br/Receita/ServicoseCAC.aspx
Por meio do e-CAC, por exemplo, o Contribuinte/Contador e/ou Contador com Autorização Eletrônica poderá identificar suas pendências e autorregularizar sua situação fiscal perante a Receita Estadual sem precisar se deslocar para uma unidade física da Sefaz. O acesso obedecerá ao mesmo procedimento já normalmente utilizado.
A grande novidade do e-CAC é o acesso por certificação digital ICP-Brasil e, em breve, pelo cartão do Banrisul. Com eles, o usuário poderá obter informações sobre o seu cadastro e pendências referentes a débitos como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  em atraso, entre outros, possibilitando atualização e regularização online.
Serviços
Ao acessar o portal de serviços da Receita Estadual (e-CAC), na aba "Meus Vínculos", o usuário terá condições de verificar seus dados como pessoa física, bem como todos os seus vínculos como "Sócio, Responsável Legal, Contador, Titular e/ou participante (Produtor Rural)". Também poderá verificar "Débitos Pendentes", tais como "Auto de Lançamento, Omissões de GIA, Omissões de GIA-ST, Omissões de Sintegra, Omissões de GMBs, Cadastro Desatualizado (Carta Devolvida), Baixa de Ofício e Gias inconsistentes". Já, na aba "Meus Serviços", o contribuinte tem condições de verificar quais os serviços que ele tem permissão para executar e acessá-los instantaneamente.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, "este é um processo que culminará na transparência total de informações, onde qualquer contribuinte poderá acessar, por meio do e-CAC, todos os dados no seu formato original, bem como a lista de inconsistências e, futuramente, a lista de possíveis indícios detectados a partir de cruzamentos de informações. Assim, antes de qualquer procedimento de fiscalização, a empresa poderá preventivamente se autorregularizar".
Atualmente, o site conta com 509.870 contribuintes e 13.649 profissionais da contabilidade cadastrados. Em março deste ano, foram 5.524.805 serviços prestados, 63.328 downloads e 1.609.034 visitas ao portal da Sefaz.

Fonte: FISCOSoft On Line - Últimas Notícias: 13/04/2012 por email

Homofobia ou Perseguição Religiosa?



A íntegra do programa Vitória em Cristo especial de sábado, dia 7 de Abril de 2012, do Pastor Silas Malafaia onde ele fala sobre a acusação de homofobia que sofre e os processos que vem sendo alvo feitos por ativistas gays.
O programa exibido na Band trouxe o Pastor falando sobre perseguição religiosa que estaria havendo no Brasil. Silas fez denúncias e acusações contra procuradores federais, além de comentar sobre o PT, as entidades Humanus e ABGLT, ativistas gays e o Conselho Nacional de Psicologia, onde foi pedido a cassação de sua carteira de psicólogo, impossibilitando ter o título e exercer a função.