Contabilidade - Tributos Federais: Empresas Optantes do Lucro Presumido Terão Que Utilizar Certificado Digital

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Contabilidade - Tributos Federais: Empresas Optantes do Lucro Presumido Terão Que Utilizar Certificado Digital

Conforme Instrução Normativa nº 969, publicada no DOU em 22 de outubro de 2009, ficam obrigadas a partir do próximo ano, todas as empresas (Lucro Real, Presumido e Arbitrado) à apresentarem as declarações com a utilização de certificado digital.

A novidade é para os optantes do Lucro Presumido, que representam um universo de 1,4 milhões de contribuintes.

Atualmente, as empresas tributadas com base no Lucro Real ou Arbitrado já tem a obrigatoriedade de transmissão de declarações para a RFB com a utilização de certificação digital.

A Receita alerta que a medida valerá a partir de 2010, mas se aplicará às declarações de qualquer exercício, não somente das referentes aos períodos de apuração de 2010.

Veja na íntegra a legislação:


INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 969, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009

DOU 22.10.2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

OTACÍLIO DANTAS CARTAXO

Fonte http://www.contadez.com.br/content/noticias.asp?id=96434

Gospel - Regis Danese rompe barreira do gospel e vira sucesso popular

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Gospel - Regis Danese rompe barreira do gospel e vira sucesso popular

De ex-pagodeiro a uma unanimidade entre os fãs de música gospel. Assim pode-se resumir a carreira de Regis Danese, cantor que rompeu a barreira religiosa e emplacou o hit “Faz um milagre em mim” nas rádios populares brasileiras. Depois de derrubar o preconceito do grande público, o cantor agora sonha em se apresentar na TV Globo, principal concorrente da Record, que detém a gravadora por onde lança seus discos.

Fã do cantor norte-americano Lionel Richie, Danese começou a carreira cantando música sertaneja em 1991, quando chegou a gravar um CD. Em 1995, começou a trabalhar com o grupo Só Pra Contrariar, onde era compositor e segunda voz, até mudar totalmente de estilo. “Não escolhi cantar música gospel, mas o senhor Jesus me escolheu para cumprir o seu propósito em minha vida”, conta o cantor, que relutou em seguir carreira na música gospel. “Eu não queria. Me converti no final de 1999 e só depois de três anos na igreja é que fui gravar o primeiro CD”.

Em meio a uma apertada agenda de shows, Regis Danese conversou com o Abril.com, onde revelou seu desejo de se apresentar da TV Globo, além de comentar o sucesso de “Faz um milagre em mim”, que lhe rendeu uma indicação ao Grammy Latino.

Abril.com: Você já compôs canções pra artistas como Alcione, Leandro & Leonardo, Daniel, Belo, entre outros e belo. Quais são seus maiores sucessos como compositor? Você acha que dá pra ganhar a vida apenas com composições no Brasil?
Regis Danese: O Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição] é uma mentira e nunca funcionou aqui no Brasil. Fora do país um compositor com uma música de sucesso vive muito bem para o resto da vida, mas no Brasil o compositor para sobreviver tem que ter no mínimo quatro músicas tocando e vendendo coisa que não acontece mais na música popular brasileira. Graças a Deus que no gospel o público é fiel, não só nas igrejas evangélicas, o que eu tenho notado é que até mesmo os católicos e espíritas estão adquirindo o meu CD e DVD original. Agradeço a Deus todos os dias, porque Deus é fiel!

Você imaginava que a canção “Faz um milagre em mim” fosse fazer tanto sucesso? Quantas cópias o CD e DVD já vendeu?
Imaginava que ela fosse um grande sucesso dentro das igrejas evangélicas, porque Deus falou ao meu coração que esta música seria a música que selaria meu ministério, mas nem passou pela minha cabeça este sucesso sobrenatural, só deus mesmo para fazer acontecer. Porque nem o CD para as rádios a gente enviou, e automaticamente surgiram os convites para programas de TV, revistas, jornais, sites, etc. que não são do seguimento gospel. O CD vendeu mais de um milhão de cópias em menos de um ano e o novo CD e DVD que saiu agora, inclusive tem a musica “Faz um milagre em mim” no CD e DVD ao vivo, já saiu com uma tiragem mínima de 200 mil cópias de CD e 100 mil cópias de DVD que já esgotou.

Sua canção está com repercussão internacional. Já tocou em outros países? Tem planos de uma carreira internacional?
Fui para Portugal, tenho recebido muitos convites de boa parte do mundo, mas minha agenda aqui no Brasil está bem cheia para viajar para outros países. Creio que no tempo certo Deus vai preparar tudo, mas já estou me preparando para lançar um álbum em espanhol que deve sair no ano que vem.

A indicação ao Grammy, na categoria melhor álbum cristão em língua portuguesa, te pegou de surpresa? Qual sua expectativa pra premiação?
Uma benção. Eu já estou na estrada há alguns anos, ralei demais para chegar até aqui. Sou muito pé no chão, não me deslumbro, a vida tem seus altos e baixos, tudo é vaidade, tudo passa, mas a palavra do senhor permanece para sempre. Se eu andar correto no caminho do senhor com certeza terei mais durabilidade no que chamam de mercado, que para mim tem outro nome, ministério.

O fato de você estar numa gravadora ligada a Record ajuda a vender mais discos?
Este disco iria vender de qualquer jeito. Na Line Records ou independente, porque Deus já tinha um plano. Mas é claro que Deus coloca pessoas certas ao nosso lado para nos ajudar e minha gravadora tem pessoas capacitadas para isto, pessoas de Deus.

Esta ligação com a Record atrapalha na hora de se apresentar em outras emissoras brasileiras?
Não. Vou muito ao SBT, já fui na Band. Só acho estranho porque ainda não fui chamado para ir na Rede Globo. Tenho certeza que ainda vou na Globo, quando Deus quer fazer algo, ele quebranta corações. Deus move o sobrenatural. Quando eu começo a cantar nas TVs, sempre o Ibope sobe dois, quatro pontos e teve um dia que dobrou, estava seis, foi para doze e deu um pico de quinze, como se explica isto? Só Deus para fazer isto.

Você vai participar do Teleton 2009 (que acontece nos dias 23 e 24 de outubro). Como rolou o convite?
Eles entraram em contato com meu escritório, assim como a Pestalozzi da Record que foi uma benção. Participar é o mínimo que podemos fazer, não basta só pregar a palavra de Jesus, temos que viver a palavra, ajudar o próximo, e eu estou muito feliz.

Você acha que existe preconceito por parte do meio musical com artistas que se dedicam ao gospel?
Já existiu até comigo, mas aquelas pessoas que me criticaram quando eu larguei tudo não estão entendendo nada do que Deus está fazendo na minha vida.

O que você acha do trabalho de artistas como Padre Marcelo Rossi e Padre Fábio de Melo? Eles te influenciaram de alguma forma?
É um estilo diferente do meu. A minha influência musical sempre foi Lionel Richie, hoje ouço Marcos Witt e muitos cantores internacionais da música gospel. Aprendo muito com eles, já falei com o Padre Marcelo duas vezes por telefone e gostei muito de sua pessoa. Temos que amar as pessoas independentes de religião, não prego religião, sou da Igreja Assembléia de Deus, mas não prego placa de igreja.

Fonte http://www.abril.com.br/noticias/diversao/regis-danese-rompe-barreira-gospel-vira-sucesso-popular-506542.shtml

Contabilidade - COFINS, PIS e IPI: Alterações Promovidas pela Lei nº 12.058/2009

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Contabilidade - COFINS, PIS e IPI: Alterações Promovidas pela Lei nº 12.058/2009

Foi publicada no DOU de 14/10/2009 a Lei nº 12.058, resultado da conversão da Medida Provisória nº 462/2009.

A Lei altera diversos pontos da legislação tributária, entre os quais destacamos:

a) Suspensão do PIS e da COFINS (art. 32 da Lei nº 12.058/2009): Fica suspenso o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de:
I - animais vivos classificados na posição 01.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, quando efetuada por pessoa jurídica, inclusive cooperativa, vendidos para pessoas jurídicas que produzam mercadorias classificadas nas posições 02.01, 02.02, 02.06.10.00, 02.06.20, 02.06.21, 02.06.29, 05.06.90.00, 05.10.00.10, 15.02.00.1, 41.01.20.10, 41.04.11.24 e 41.04.41.30 da NCM;

II - produtos classificados nas posições 02.01, 02.02, 02.06.10.00, 02.06.20, 02.06.21, 02.06.29, 05.06.90.00, 05.10.00.10, 15.02.00.1, 41.01.20.10, 41.04.11.24 e 41.04.41.30, da NCM, quando efetuada por pessoa jurídica que industrialize bens e produtos classificados nas posições 01.02, 02.01 e 02.02 da NCM.

Esta suspensão não alcança a receita bruta auferida nas vendas a consumidor final e será aplicada nos termos e condições que vierem a ser estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Vigência a partir de 1º/11/2009.

b) Crédito presumido do PIS e da COFINS (art. 33 da Lei nº 12.058/2009): As pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias classificadas nos códigos 02.01, 02.02, 02.06.10.00, 02.06.20, 02.06.21, 02.06.29, 05.06.90.00, 05.10.00.10, 15.02.00.1, 41.01.20.10, 41.04.11.24 e 41.04.41.30 da NCM, destinadas a exportação, poderão descontar da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas em cada período de apuração crédito presumido, calculado sobre o valor dos bens classificados na posição 01.02 da NCM, adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física.
Vigência a partir de 1º/11/2009.

c) Alíquota zero (art. 42 da Lei nº 12.058/2009): Alteração da Lei nº 10.865/2004 para reduzir a zero a alíquota do PIS e da COFINS, a partir de 1º/01/2010:

1º - Na importação de:

- produtos classificados na posição 87.13 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM;
- artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM;
- artigos e aparelhos de próteses classificados no código 90.21.3 da NCM;
- almofadas antiescaras classificadas nos Capítulos 39, 40, 63 e 94 da NCM.

2º - Na venda no mercado interno de:

- artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM;
- artigos e aparelhos de próteses classificados no código 90.21.3 da NCM;
- almofadas antiescaras classificadas nos Capítulos 39, 40, 63 e 94 da NCM.

d) Segregação dos Créditos (art. 35 da Lei nº 12.058/2009): As pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração não cumulativa deverão apurar e registrar, de forma segregada, os créditos de que tratam o art. 3º da Lei nº 10.637/ 2002, o art. 3º da Lei nº 10.833/2003, e os arts. 15 e 17 da Lei nº 10.865/2004, e os créditos presumidos previstos nas Leis da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, discriminando-os em função da natureza, origem e vinculação desses créditos, observadas as normas a serem editadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Vigência a partir de 1º/11/2009.

Fonte http://www.contadez.com.br/content/noticias.asp?id=96087

Gospel - Cinco mil pessoas impedem distribuição de livro cristão em Bangladesh

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Gospel - Cinco mil pessoas impedem distribuição de livro cristão em Bangladesh

Cristãos foram agredidos ao distribuir um livro de histórias bíblicas na cidade de Gazipur, em 14 de setembro.

Seis funcionários da empresa Shikha Kallayan Trust (SKT) distribuíam cópias do livro “25 Histórias Interessantes da Bíblia”, publicado pela própria companhia. Eles se dividiram em duplas e começaram a distribuição por volta das 13 horas.

Uma dupla encontrou oposição ao entregar as últimas cópias. Abu Taher, diretor da SKT, e Nazrul foram abordados por muçulmanos reclamavam do fato de distribuírem os livros durante o período do jejum do Ramadã. “Este é um Estado muçulmano! Vocês não podem distribuir esse tipo de livro, principalmente durante o Ramadã!”, disseram-lhes.

Nazrul foi arrastado para os fundos de uma mercearia, onde foi agredido. “Fiquei com medo”, ele conta. Depois de meia hora, um grupo ainda maior quis levar Nazrul a outro lugar. O diretor Abu interveio e conseguiu livrá-lo.

Os dois correram para o escritório e trancaram o portão principal. “Pelas janelas do segundo andar, vimos cerca de 5 mil pessoas carregando varas e pranchas de madeira, prontas para invadir nosso prédio.

Àquela hora, chegou uma minivan da SKT, para descarregar mais cópias do livro em questão. Ao ver do que se tratava, a multidão começou a destruir os livros – foram perdidos 4 mil exemplares.

Nazur afirma que o conteúdo do livro não ofendia em nada as pessoas. No entanto, ele nota que a passagem de João 3.16 estava impressa na última página “Talvez essa passagem tenha enfurecido as pessoas. Para elas, Jesus não pode ser o filho de Deus”, ele comentou.

Ferdus Chanchal, funcionário da SKT, disse que a polícia foi informada. Ela chegou ao local e conteve a multidão.

Em maio de 2009 de maio, a SKT imprimiu cerca de 100 mil exemplares do livro “25 Histórias Interessantes da Bíblia”. O público-alvo era crianças e adultos semi-analfabetos.

Pedidos de oração

1. Interceda pela equipe da SKT, que já sofreu incidentes semelhantes. Peça a Deus para lhes dar sabedoria e discernimento para realizarem seu ministério.

2. Ore pelas pessoas da região, para que sejam mais abertas. Que elas tenham a oportunidade de ouvir o evangelho.

3. Ore pelas pessoas que receberam uma cópia do livro impresso. Que as histórias toquem seus corações.


Fonte http://www.portasabertas.org.br/noticias/noticia.asp?ID=5703

Contabilidade - Simples Nacional: Opção Para o Agendamento Ano 2010 - Novidades

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Simples Nacional: Opção Para o Agendamento Ano 2010 - Novidades

A Receita Federal /Simples Nacional informa que a opção pelo Simples Nacional – 2010 poderá ser agendada, conforme a seguir:

a. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o interesse pela opção para o ano subseqüente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas.

b. Esta nova funcionalidade estará disponível entre o dia 3 (três) de novembro e o dia 30 (trinta) de dezembro de 2009, no Portal do Simples Nacional, no serviço “Agendamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional”, item “Contribuintes”.

c. No caso de não haver pendências, a solicitação de opção para 2010 será agendada, não havendo nenhum procedimento adicional a ser realizado pelo contribuinte. No dia 01/01/2010, será gerado o registro da opção pelo Simples Nacional, e o respectivo Termo de Deferimento, automaticamente.

d. Caso sejam identificadas pendências, o agendamento não será aceito.

e. Não haverá agendamento para opção pelo SIMEI.

f. Não haverá agendamento para empresas em início de atividades.

g. No site do Simples Nacional o contribuinte acessa um link “Perguntas & Respostas – Agendar” onde obtém um documento com Perguntas e Respostas sobre o agendamento.

Fonte http://www.contadez.com.br/content/noticias.asp?id=95990

Contabilidade - Programa SICALC - Nova Versão

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Contabilidade - Programa SICALC - Nova Versão

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou nova versão do Sicalc, contemplando a possibilidade de pagamento à vista e emissão de DARF com os benefícios da Lei nº 11.941/2009.

O SICALC foi desenvolvido para auxiliar o contribuinte no cálculo de acréscimos legais e emissão do Darf para pagamento. O programa executa:

· cálculo da multa e dos juros moratórios para os pagamentos efetuados após a data de seu vencimento;
· Imprime DARF , tanto para pagamentos em atraso, quanto para pagamentos no prazo.

A Lei nº 11.941/2009 traz a possibilidade de pagamento à vista e parcelamento de débitos com reduções de multa e juros. O Prazo para quitação ou parcelamento dos débitos com os benefícios de redução termina em 30/11/2009.

A nova versão do SICALC pode ser encontrada no seguinte endereço eletrônico:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Pagamentos/darf/sicalc.htm

Fonte http://www.contadez.com.br/content/noticias.asp?id=95834

Contabilidade - Receita Federal intima 110 mil empresas que têm dívidas com a União

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Contabilidade - Receita Federal intima 110 mil empresas que têm dívidas com a União

A Receita Federal anunciou hoje que começou a intimar mais de 110 mil empresas cujas dívidas com a União chegam a R$ 4,7 bilhões. Os devedores passam a ser inscritos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e terão o nome encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição na Dívida Ativa da União. A ação fiscal teve início no dia 1º de outubro.

Segundo comunicado da Receita, a partir de agora, os procedimentos de cobrança dos débitos vencidos têm início logo após a carga das declarações no sistema, tanto para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais mensal quanto para a semestral. Depois disso, será iniciada a seleção para gerar as intimações dos contribuintes, fazer a inscrição no Cadin e, caso os débitos não sejam regularizados, providenciar o encaminhamento à PGFN.

A nota esclarece também que o procedimento adotado anteriormente era de cobrança por lote, semestral ou anual. Agora, a cobrança será mensal e contínua. Segundo o comunicado, com isso, a expectativa é reduzir a inadimplência.

A cobrança ficou restrita aos débitos vencidos a partir de 1º de dezembro de 2008 por causa do programa de parcelamento de débitos, que está em vigor. O prazo para a negociação da dívida ou quitação termina no dia 30 de novembro de 2009. Depois dessa data, as cobranças não resolvidas poderão seguir para imediata inscrição na Dívida Ativa da União.

Até agora, os computadores da Receita registraram 302.164 pedidos de adesão ao parcelamento de dívidas, sendo que 209.640 foram validados. O órgão informou ainda que o contribuinte que desejar aderir ao parcelamento deverá protocolar o pedido exclusivamente nos sites da PGFN ou da Receita na internet até as 20h (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2009.

A nota informa ainda que poderá ser pago ou parcelado, em até 180 meses, inclusive, o saldo remanescente dos débitos consolidados no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), no Parcelamento Especial (Paes), no Parcelamento Excepcional (Paex) ou no parcelamento ordinário. Mesmos débitos já excluídos desses parcelamentos estão abrangidos pela lei.

Fonte FISCOSoft On Line - Últimas Notícias: 09/10/2009 por email

Gospel - Joelma: “Um milagre me curou”

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Gospel - Joelma: “Um milagre me curou”

A cantora da banda Calypso, que é evangélica, revela alguns dos milagres que experimentou
Depois de passar a tarde desta quarta-feira (7) gravando o programa Tudo é Possível, da Record, que vai ao ar domingo (11), Joelma, vocalista da banda Calypso, falou sobre sua religiosidade. A loira é freqüentadora da igreja Assembleia de Deus desde criança. A leitura de um trecho da Bíblia todos os dias e a meditação sobre ele faz parte de sua rotina pessoal diária.

Segundo Joelma, a proximidade com Deus resultou em muitos milagres em sua vida. Um deles aconteceu há dois anos, época em que vinha uma imagem com freqüência em sua mente: Joelma estava no centro de sua casa, em Belém, no Pará, com um grupo de pessoas orando em volta dela. A cantora comentou com uma pessoa com quem costumava fazer orações e foi aconselhada a fazer ”o que Deus pedia”.

Assim, ela marcou uma reunião para a terça-feira seguinte. No sábado anterior ao encontro, Joelma caiu dentro do ônibus do grupo, quando o motorista fez uma manobra complicada.

- Fui jogada da cama para a parede e bati minhas costas em uma saliência na porta do banheiro. Não consegui levantar o tronco. Meus movimentos foram parando e, na terça-feira, não andava mais. Nós nos reunimos mesmo assim e, no dia seguinte, um milagre me curou. Fui a um programa de TV, onde me apresentei e fiz tudo o que costumo fazer no palco.
Mas Joelma havia feito uma ressonância, que mostrou a gravidade de seu quadro.

- O osso da minha coluna estava trincado. Não poderia nem ter me levantado, quanto mais feito shows. Tenho muitas experiências com Deus, já vivi muitos milagres em minha vida.

Fonte http://www.portalvitrine.com.br/news.php?id=2230

CD Resgate - Novos Rumos



CD Resgate - Novos Rumos

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Fonte http://gospeldownloadfree.blogspot.com/2015/06/resgate-rock.html

Play Back - Kleber Lucas - Comunhão Para Aqueles que Te Amam

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Play Back - Kleber Lucas - Comunhão Para Aqueles que Te Amam

01 - Proclamação
02 - Quatro Estações
03 - Fome e Sede
04 - Nova Unção
05 - Banquete da Salvação
06 - Mulher de Ló
07 - Alvorada de Amor
08 - Comunhão
09 - Deus Pai
10 - Frutificar
11 - Deixa a Luz Brilhar
12 - Abençoada

Tamanho: 45,22MB

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Fonte http://playbackevangelico.blogspot.com/2009/05/kleber-lucas-comunhao-para-aqueles-que.html e http://mpgospel.wordpress.com/2010/07/10/playback-kleber-lucas-comunhao-para-aqueles-que-te-amam-2010/

Play Back Infantil - Cristina Mel - 4 Kids

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Play Back Infantil - Cristina Mel - 4 Kids

01 festa de louvor
02 zum zum zum zum
03 colorir
04 crente pipoquinha
05 o diluvio
06 louco por jesus
07 mais que vencedor
08 escolinha dominical
09 jeito de louvar
10 obrigado mae
12 drogas nao
13 aulinha de ingles
14 silencio(oracao do pai…)

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Fonte http://playbackevangelico.blogspot.com/2009/05/cristina-mel-4-kids.html